Saggin Advocacia

Gestão de passivos tributários em Londrina

assessoria jurídica para passivos tributários em Londrina.

Para que serve?

O fôlego que a sua empresa precisa para regularizar os tributos

Os débitos tributários são, de fato, um problema sério. Isso porque o crédito tributário possui privilégios legais e, não raramente, os sócios da empresa acabam sendo responsabilizados, inclusive, com o patrimônio pessoal e familiar.

Além disso, sem a Certidão de Regularidade Fiscal, a empresa perde acesso a crédito e a oportunidades relevantes de negócio. Nesse cenário, sem assessoria jurídica capacitada, em pouco tempo, o ajuizamento da execução fiscal pode levar, consequentemente, à penhora de contas, de veículos e de bens imóveis.

Por outro lado, a Saggin Advocacia atua estrategicamente para gerar fôlego financeiro, viabilizar a redução de débitos e construir condições facilitadas para a regularização das pendências fiscais, sempre conforme a legislação aplicável, sem qualquer promessa de resultado.

Reduções relevantes em casos específicos

Ao entrar em contato conosco, podemos identificar:

1.Créditos tributários para compensação, quando existentes e devidamente apurados;

2. Editais disponíveis de transação tributária, que possibilitam descontos significativos, além de condições diferenciadas de entrada e prazos mais adequados, proporcionando, assim, maior fôlego financeiro.

3. Reanálise e adequação da capacidade de pagamento;
Além disso, é importante verificar se os valores cobrados estão compatíveis com a real capacidade financeira.

4. Cobranças indevidas e erros de cálculo;
Ademais, devem ser identificadas inconsistências que possam gerar cobranças equivocadas.

5. Vícios procedimentais que podem invalidar as cobranças;
Da mesma forma, é necessário observar falhas processuais que comprometam a validade das cobranças.

6. Prescrição do crédito tributário;
Por outro lado, deve-se avaliar se o prazo legal para cobrança já expirou, evitando cobranças indevidas.

7. Riscos patrimoniais e medidas de proteção.
Finalmente, é essencial considerar estratégias de proteção patrimonial frente a possíveis execuções fiscais.

Nossa base

Os Quatro Pilares da Nossa Atuação

Antecipar-se é o melhor caminho para garantir a proteção integral do patrimônio e, ao mesmo tempo, agilizar a superação da crise. Portanto, não espere.

Estamos prontos para escutar sua história, compreender sua situação e, a partir disso, traçar a estratégia mais eficaz para alcançar o sucesso na solução.

Entre em contato conosco e agende sua reunião ainda hoje.

Gestão de Passivos Tributários Completa
  • Débitos federais (Receita Federal, PGFN, INSS);

  • Débitos estaduais (ICMS, IPVA);
    Da mesma forma, oferecemos soluções estratégicas para quitação e negociação de débitos estaduais.

  • Débitos municipais (ISS, IPTU);
    Ademais, cuidamos da regularização de obrigações municipais, preservando a segurança patrimonial.

  • Recuperação de créditos tributários;
    Por fim, identificamos e requeremos valores pagos indevidamente, garantindo o direito do contribuinte à restituição.

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Defesa Administrativa e Judicial
  • Defesa em processos administrativos em primeiro e segundo grau (CARF).

  • Ações declaratórias de inexistência de relação jurídico-tributária;
    Da mesma forma, buscamos demonstrar a ausência de vínculo tributário quando aplicável.

  • Ações anulatórias de débitos tributários;
    Ademais, contestamos cobranças indevidas visando a anulação de débitos ilegítimos.

  • Embargos à execução fiscal;
    Por outro lado, defendemos o contribuinte contra execuções fiscais indevidas ou abusivas.

  • Exceções de pré-executividade;
    Finalmente, utilizamos mecanismos legais para questionar a cobrança antes mesmo da execução, protegendo o patrimônio.
Transação Tributária e Negociação
  • Transação com a Receita Federal (Lei 13.988/2020);
    Além disso, atuamos para viabilizar acordos que reduzam passivos e promovam segurança jurídica.

  • Transação com Fazendas Estaduais;
    Da mesma forma, buscamos soluções negociadas que respeitem a legislação estadual e preservem o patrimônio.

  • Negociação de parcelamentos com condições favorecidas;
    Ademais, garantimos condições que equilibram a quitação do débito e a saúde financeira do contribuinte.

  • Apuração e adesão a programas especiais;
    Por fim, orientamos sobre oportunidades legais específicas, assegurando vantagens fiscais e compliance.
Proteção Patrimonial Integrada
  • Estruturação patrimonial e financeira;
    Além disso, planejamos estratégias para otimizar e proteger os recursos.
  • Defesa dos bens protegidos pelo ordenamento jurídico;
    Da mesma forma, atuamos para assegurar a integridade do patrimônio conforme a legislação.

  • Orientações para organização patrimonial;
    Ademais, fornecemos recomendações práticas para manter os bens organizados e protegidos.

  • Garantia de contraditório e ampla defesa em cada etapa processual.
    Por fim, asseguramos que todos os direitos processuais sejam respeitados durante todo o trâmite jurídico.

Atendimento jurídico especializado

Podemos melhorar a fluidez e reforçar a segurança e agilidade da mensagem com pequenas transições e reforços:

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Conte com orientação jurídica profissional para o seu caso

Nosso atendimento é realizado de forma personalizada, iniciando-se com uma análise técnica detalhada e, a partir dela, oferecemos o direcionamento mais adequado conforme a natureza de cada caso. Além disso, atuamos com discrição, responsabilidade e total comprometimento com a segurança jurídica.